Incra entra com processo contra empresa da Vale
Nota divulgada, hoje, pelos escritórios da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Tucumã e Marabá, no Estado do Pará:
A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Mineração Onça Puma Ltda (MOP), empresa do Grupo Vale, em 18 de junho. A companhia tem um projeto de exploração de níquel, em fase avançada de implantação, em áreas incidentes sobre os Projetos de Assentamento Tucumã e Campos Altos, nos Municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu, Sul do Pará.
O Incra pediu ao Juiz Federal que seja imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da Mineração Onça Puma que prejudique o meio ambiente e à reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral que provoque algum tipo de poluição ambiental e que finalmente sejam reestruturados os Projetos de Assentamento, voltando ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo.
Atendendo a pedido do Incra, o Juiz deve anular a compra irregular dos lotes dos assentados, feita pela Empresa e fixar indenização em favor do órgão, pelos prejuízos sofridos em relação ao valor da terra nua, benfeitorias e créditos concedidos aos assentados que venderam suas parcelas.
Ressalta-se a grande importância desta iniciativa do Incra em impetrar esta Ação Civil Pública contra a Vale, que tem cometido uma série de irregularidades na área, desestruturando dois importantes Projetos de Assentamento no Sul do Pará, e prejudicando a vida de muitas famílias pobres, que estavam indefesas e totalmente à mercê do poderio econômico da Mineradora.
A Comissão Pastoral da Terra foi a primeira a denunciar os desmandos da Vale no Projeto Onça Puma, por meio de uma Representação proposta junto ao Ministério Público Federal de Marabá, em 16 de abril de 2008, e posterior divulgação na imprensa.
Assim, espera-se que a Justiça Federal tome uma decisão firme de preservação do patrimônio publico e do bem ambiental, determinando a necessária suspensão das atividades nocivas ao meio ambiente, à reforma agrária e à coletividade. Da mesma forma espera-se que o Presidente do Incra, prudentemente, aguarde a decisão da Justiça antes de pronunciar-se sobre o pedido da Mineradora de desafetação da área.
enviada por Sakamoto
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Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu a guerra pela independência em Timor Leste e a guerra civil angolana. Foi professor do curso de jornalismo da ECA-USP e trabalhou em vários veículos de comunicação, tendo recebido prêmios na área de jornalismo e direitos humanos, como o Vladimir Herzog e o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo. Empreendedor social Ashoka, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
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