Dantas compra fazenda que foi palco de trabalho escravo
A Folha de S. Paulo publicou, ontem, uma boa reportagem sobre a compra de terras estatais pela Agropecuária Santa Bárbara, de Dantas. De acordo com o jornal, foram 23,5 mil hectares, que custaram R$ 53,7 milhões, e foram vendidas em setembro de 2005 por Benedito Mutran Filho. Contudo, as áreas eram públicas e estavam cedidas pelo Estado para colonização e extrativismo e não poderiam ser vendidas sem autorização do governo.
Uma das fazendas é a Espírito Santo. Que tem uma história manchada de sangue.
Explico: Em setembro de 1989, aos 17 anos, o trabalhador rural José Pereira Ferreira foi atingido por uma bala no rosto por funcionários da fazenda Espírito Santo quando tentava escapar do trabalho escravo. A propriedade era de Benedito Mutran Filho, na cidade de Sapucaia, Sul do Pará. O caso, que não recebeu uma resposta das autoridades brasileiras, foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para não ser condenado por omissão, o governo brasileiro teve que fazer um acordo em que se comprometia a adotar uma série de medidas para combater o trabalho escravo e a indenizar José Pereira pela omissão do Estado. Em novembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou um pagamento de R$ 52 mil.
A petição número 11.289 da OEA, relativa à solução amistosa do “Caso Zé Pereira”, afirma que “o Estado brasileiro assume o compromisso de continuar com os esforços para o cumprimento dos mandados judiciais de prisão contra os acusados pelos crimes cometidos contra José Pereira”. O caso ainda está aberto, aguardando julgamento de acusados, sendo que o gerente da fazenda, Artur Benedito Cortes Machado, teve extinta a punibilidade retroativa em 06 de outubro de 1998 devido à prescrição do crime. Tanto no processo da OEA quanto no que correu na Justiça brasileira, Benedito Mutran Filho não aparece entre os réus. O proprietário da fazenda foi arrolado como testemunha pela acusação e afirmou que raramente ia à fazenda Espírito Santo e que demitiu os funcionários envolvidos assim que soube do acontecido. Nada foi movido contra Mutran.
Ou seja, além do pepino de comprar terras irregulares, Daniel Dantas também adquiriu um triste marco na história da exploração do trabalhador brasileiro.
PS: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou hoje uma das fazendas de Daniel Dantas, proprietário do banco Opportunity, em Eldorado dos Carajás (PA). O protesto é contra a aquisição ilegal da área, terra pública, pelo banco.
enviada por Sakamoto
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Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu a guerra pela independência em Timor Leste e a guerra civil angolana. Foi professor do curso de jornalismo da ECA-USP e trabalhou em vários veículos de comunicação, tendo recebido prêmios na área de jornalismo e direitos humanos, como o Vladimir Herzog e o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo. Empreendedor social Ashoka, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
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