Em 2008, o direito ao aborto está em pauta
Buenos Aires - Posto abaixo comentário da jornalista Maíra Kubík Mano, ativista pelos direitos da mulher, sobre o direito ao aborto. Só para começar um diálogo. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acaba de lançar a Campanha da Fraternidade com o lema “Escolhe, pois, a vida” – de ataque ao direito ao aborto, às pesquisas com células-tronco embrionárias e à eutanásia. A despeito das críticas à CNBB (a entidade é livre para fazer o que quiser e, graças a Deus, nós também), este é um bom momento de levar o debate à sociedade. Talvez para que deixemos de pensar apenas no caminho que apontam nossas próprias crenças e passemos a considerar a liberdade alheia de procurar qualidade de vida.
Prometo voltar ao tema, para apresentar melhor minha opinião. Mas já adianto que defendo incondicionalmente o direito da mulher sobre seu corpo (e o dever do Estado de permitir esse direito) e o direito de todo o indíviduo de aliviar seu próprio o sofrimento físico, quando ele for extremo e irremediável.
"Este ano o aborto está em pauta. Além dos 17 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, ele é um dos temas da Campanha da Fraternidade. Virou assunto de filme romeno que ganhou o último Festival de Cannes e mereceu até uma caravana do papa Bento 16.
Como todo tema polêmico, especialmente num país tão católico quanto o Brasil, gera debates acalorados e posições divergentes. O presidente Lula, por exemplo, declarou que pessoalmente é contra, mas como chefe de Estado é a favor – desde que a interrupção voluntária da gravidez seja tratada como tema de saúde pública.
Na linha de frente contra o aborto está a Campanha Brasil Sem Aborto. Em seu site, a coordenadora do comitê paraibano, Célia Urquiza de Sá, defende que nem mesmo a gestação resultante de um estupro seja interrompida (o que hoje está previsto em lei). De acordo com ela, a mãe que aborta está fazendo algo pior do que o estuprador fez com ela: "ele a violentou, mas a deixou viva, e o aborto vai matar o seu filho".
O posicionamento caminha de mãos dadas com um projeto de lei do ex-deputado e ex-presidente da Câmara – por favor, não se esqueçam – Severino Cavalcanti, que proíbe o aborto em qualquer hipótese. Nada. Mesmo que a mãe corra risco de vida. Mesmo que o feto seja acéfalo. Mesmo que o bebê nasça morto.
Enquanto isso, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres estima que cerca de 1,2 milhão de abortos de interrupções voluntárias de gravidez são feitas por ano no país, causando 9% das mortes maternas e 25% das esterilidades. É ainda a quinta causa de internações hospitalares, com 250 mil casos de complicações. Em Salvador (BA), é a primeira causa de mortes maternas.
Pior que acreditar que uma mulher ser considerada assassina por abortar um feto é compactuar com todas as mortes e seqüelas resultantes de abortos mal feitos, em locais sem qualquer higiene. As mulheres, e a sociedade brasileira, devem optar sim pela vida, como tanto quer a CNBB. Por uma vida digna para todos, principalmente para os filhos que escolherem ter."
enviada por Sakamoto
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Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu a guerra pela independência em Timor Leste e a guerra civil angolana. Foi professor do curso de jornalismo da ECA-USP e trabalhou em vários veículos de comunicação, tendo recebido prêmios na área de jornalismo e direitos humanos, como o Vladimir Herzog e o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo. Empreendedor social Ashoka, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
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