Ministério do Trabalho libertou 5.877 escravos em 2007
Eu já havia dado a preliminar da Comissão Pastoral da Terra sobre os dados de trabalhadores libertados da escravidão em 2007. Ontem, o governo federal divulgou os números oficiais. Nas contas do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 5.877 escravos libertados em 2007 - o maior número desde 1995, quando o grupo móvel de fiscalização (formado por auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e policiais federais, que tem a função de verificar denúncias e libertar pessoas) foi criado. Também foi recorde o valor de direitos devidos que os proprietários rurais tiveram que pagar aos trabalhadores (R$ 9,8 milhões), o número de multas (3.075) e o de operações de fiscalização (110). E isso mesmo considerando que a fiscalização teve que ficar parada durante três semanas após sofrer ataques de senadores que defendiam a fazenda Pagrisa. Nessa propriedade de cana-de-açúcar, de Ulianópolis (PA), foram libertados 1.064 escravos em junho deste ano, o que provocou uma reação de defesa de políticos ruralistas no Congresso Nacional. Felizmente, a pressão da sociedade civil, da mídia, de parte do Congresso e do governo federal frustraram a ação danosa desses representantes políticos e o grupo móvel saiu fortalecido. Desde 1995, 27.645 pessoas foram libertadas, em 1.184 fiscalizações realizadas em 621 operações. Os direitos trabalhistas pagos somaram aproximadamente R$ 38,4 milhões e foram lavrados 18.116 autos de infração. O número maior de libertações não significa, necessariamente, que o trabalho escravo esteja aumentando no Brasil e, sim, que melhorou a qualidade da fiscalização. Infelizmente, não há uma estimativa precisa do número de escravos no país. A Comissão Pastoral da Terra calculou, em 2001, que 25 mil pessoas entram nessa condição anualmente no campo. Já foram aventados também outros números, como 30 e 40 mil, com outras metodologias e instituições. Há iniciativas de desenvolver uma estimativa mais próxima da realidade, mas todas elas vão esbarrar na difícil tarefa de mensurar um crime, que muitas vezes se esconde nos grotões da zona rural do país.
enviada por Sakamoto
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Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu a guerra pela independência em Timor Leste e a guerra civil angolana. Foi professor do curso de jornalismo da ECA-USP e trabalhou em vários veículos de comunicação, tendo recebido prêmios na área de jornalismo e direitos humanos, como o Vladimir Herzog e o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo. Empreendedor social Ashoka, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
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