Cresce a pressão para diminuir a proteção da Amazônia
De Palmas (TO) - As siderúrgicas do lado paraense do pólo Carajás querem reduzir a reserva legal de floresta para garantir o aumento da produção de carvão vegetal – matéria-prima para a fabricação de ferro gusa. Hoje, a legislação limita em 20% o total de área que pode ser desmatada em uma propriedade localizada na Amazônia Legal.
Na prática, são poucos os fazendeiros e carvoeiros que respeitam a lei e mantém 80% de suas propriedades para a preservação. Pois a ação fiscalizatória do Ibama não têm sido suficiente para impedir a derrubada da floresta. E, mesmo assim, as autuações que conseguem ser feitas têm enfurecido produtores de carvão no Maranhão, Tocantins e Pará, que chegaram a bloquear rodovias no ano passado em protesto.
Para evitar essas dores de cabeça, proprietários rurais têm defendido a diminuição no tamanho da reserva legal ou mesmo a exclusão de determinadas áreas da abragência dessa lei. Há pressões da bancada ruralista no Congresso Nacional nesse sentido, mas a atuação de atores da sociedade civil e da mídia nacional e internacional tem mantido esse limite, mas não se sabe por quanto tempo.
E não é são apenas as reservas legais. Está em curso também uma tentativa de diminuição de áreas de proteção que estejam em locais de interesse do agronegócio. Por exemplo, a Assembléia Legislativa do Mato Grosso aprovou uma lei para reduzir o Parque Estadual Cristalino para beneficiar agricultores. Na mira, também está o Parque Nacional de Grande Sertão Veredas, na região de cerrado entre Minas Gerais e a Bahia.
Apesar da boa vontade do governo federal, não foi ele o principal responsável pela queda do desmatamento nos últimos anos e sim a diminuição do preço internacional pago por determinadas commodities. Isso freou o ímpeto expansionista do agronegócio brasileiro, que ficou mais preocupado em conseguir dinheiro público (nosso dinheiro, mas isso é outra história) para saldar suas dívidas do que em aumentar a área plantada. A verdade é que, na prática, o acontece dentro do Chicago Board of Trade e da New York Board of Trade influi mais na realidade amazônica do que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.
Se os preços internacionais de commodities subirem, a busca por novas áreas será acelerada. A expansão da cana, para atender a demanda mundial por etanol, já está causando isso, comprando terras já amansadas e empurrando outras culturas para áreas até então preservadas.
Com o agronegócio a pleno vapor e o discurso governamental de que é preciso crescer a qualquer custo (PAC, PAC, PAC...), duvido se será possível manter a Amazônia Legal com a reserva legal em 80%. Aliás, duvido que seja possível impedir que a Amazônia vire carvão, soja, pasto e cana.
enviada por Sakamoto
Feed: Seja avisado quando este blog for atualizado :: (O que é isso?)
Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu a guerra pela independência em Timor Leste e a guerra civil angolana. Foi professor do curso de jornalismo da ECA-USP e trabalhou em vários veículos de comunicação, tendo recebido prêmios na área de jornalismo e direitos humanos, como o Vladimir Herzog e o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo. Empreendedor social Ashoka, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Repórter Brasil
Comissão Pastoral da Terra
Agência Carta Maior
CDVDH
OIT
MST
Cimi
Contag
MAB
Intervozes
They rule
O Eco
Instituto Ethos
Sinait
ANPT
ANPR
Anamatra
Ajufe
Papelotes
Viajante Consciente
Vermelho do Hip Hop
Blog do Alon
Dauro Veras
Atitude Verde
Pra Lá e Pra Cá
João Suassuna
